Durante a sessão dessa quinta-feira (18) em que foi aprovada em segunda votação o Projeto de Lei 007/2021 que trata do Patosprev, o vereador Zé Gonçalves (PT) reiterou seu posicionamento contrário às medidas.
O vereador reforçou a opinião de que trata-se de mais um golpe nos servidores públicos, uma vez que o instituto perde 20% do valor do repasse da Prefeitura. Ele lembrou que o Município recebe em média R$ 16 milhões, montante que daria para cumprir seus compromissos previdenciários com os servidores municipais.
Zé Gonçalves pontuou que no projeto passado para o Patosprev enviado pela gestão do então Prefeito Nabor Wanderley em 2006, a alíquota seria de 25% de 2015 até 2040 e que os 26% complementares foi inclusive lei e um decreto da ex-prefeita Francisca Motta.
Com esse projeto aprovado em segunda votação, o repasse do Município vai ser reduzido de 26% para 6% ou seja, um valor de R$ 1.100,00 teria contribuição complementar de R$ 286,00 e com a aprovação reduz para R$ 66,00 causando prejuízos aos cofres da autarquia. ” Essa diminuição vai enfraquecer os recursos do Patosprev e vai dificultar a aposentadoria dos servidores municipais, menos recursos, menos sustentabilidade”, disse o mesmo.
Quanto a críticas recebidas pelo posicionamento SINFEMP do qual é vice-presidente e tem a sindicalista Carminha Soares como presidente, o vereador disse que o sindicato tem 30 anos de existência e é uma entidade respeitada, uma direção respeitada, pois sempre defendeu os servidores e tem uma equipe de assessoria jurídica em Patos, João Pessoa e Brasília, para dá suporte a luta no dia a dia. ” O SINFEMP tem história, compromisso e luta junto aos servidores”, destacou o parlamentar.
Por último o vereador disse que foi eleito para defender os servidores públicos municipais e o povo de Patos.” Até hoje discordei e irei continuar discordando, votando contra os projetos que prejudiquem os servidores e o povo, mas não faltei e não faltarei com respeito a nenhum vereador e vereadora da casa Juvenal Lúcio de Sousa”, desabafou o sindicalista e vereador.