Audiência pública da Moradia cria comissão para fiscalizar distribuição de casas e fará seminário em Patos.

Uma comissão formada por representantes da Câmara Municipal de Patos, da gestão municipal, associações e do movimento por moradia irá discutir e encaminhar soluções para o déficit de moradia que chega a mais de 15 mil casas em Patos e também a transparência nos processos de distribuição de moradias populares.

A decisão foi tomada na audiência pública realizada na noite dessa quarta-feira (15) que foi solicitada pelo vereador e sindicalista Zé Gonçalves (PT). Na opinião dele, é preciso que a politicagem não atrapalhe as políticas públicas e as medidas tomadas para resolver o problema do deficit habitacional de 15 mil casas em Patos realmente cheguem a quem precisa.

Entre sugestões apresentadas no debate para solucionar entraves, está a descentralização dos serviços de cadastro da habitação para que ele chegue às comunidades mais distantes e a realização de um seminário para continuar a discussão sobre o tema.

Além do problema do déficit habitacional de Patos citado por Zé Gonçalves há também a questão da submoradia, onde as habitações não oferecem as mínimas condições de espaço e infraestrutura.

Em relação aos programas habitacionais, o vereador patoense disse que a forma histórica como têm sido feitas as distribuições das residências têm favorecido pessoas que já têm casa própria e tem boas condições de vida e tem sacrificado aquelas que não têm em morar.

Ele acredita que em todos os conjuntos habitacionais muitas pessoas contempladas com as casas não moram no local. “A gente tem que fazer um esforço para que os arrumadinhos e apadrinhamentos não favoreçam aqueles que já têm e querem conseguir mais”.

Os representantes da gestão municipal que participaram da audiência trouxeram informações sobre como está sendo feita a atualização do cadastramento das famílias a serem beneficiadas com os 856 apartamentos do Residencial São Judas Tadeu I e II. O programa de distribuição é feito em parceria com a Companhia Estadual Habitação Popular, a CEHAP.

A secretária do Desenvolvimento Econômico e Habitação, Mila Nóbrega disse que existem cerca de 8 mil famílias inscritas para receberem as unidades habitacionais do São Judas Tadeu I e II. Quanto ao fato comum em que pessoas que têm condições são contempladas com casas, Mila disse que no momento da inscrição ela atendia aos critérios para receber aquela unidade.

Helena Wanderley da Secretaria de Desenvolvimento Humano, disse que todas as famílias cadastradas no programa de habitação têm que estar cadastradas no CadUnico e a análise desses cadastros é feita com base na comparação de informações. Entre os perfis prioritários, conforme ela, estão as famílias beneficiadas com o aluguel social.

Para representantes do movimento por moradia, deve haver debate sobre o grande número de casas desocupadas em Patos. Veridiano da Silva, presidente da Associação dos Moradores do Santo Antônio e Sapateiros, informou que naquele bairro, como em outros bairros de Patos, muitas casas estão fechadas sem ninguém morar. “Essas casas poderiam estar abrigando famílias que não têm onde morar”. Na opinião dele, o município deveria chamar a atenção dos proprietários desses imóveis fechados que não têm pago IPTU.

José de Anchieta, que representou a Pastoral Social da Diocese, defendeu a união e a mobilização do povo nas periferias para lutar não só por mais habitação, mas pelas demais questões como desemprego e subemprego, falta de assistência à saúde, e principalmente lutar pelo nosso planeta, nossa casa maior.

Representantes da UMAC- União Municipal das Associações Comunitárias Rurais e Urbanas de Patos, da UAC- União das Associações Comunitárias de Patos e Região e Associações de Moradores participaram da sessão. Os sem teto do Conjunto dos Sapateiros e Serrote Liso compareceram em peso, demonstrando a necessidade de assegurar a sua casa própria em Patos.” Concluir o primeiro ano de mandato fazendo a luta pela moradia com os sem teto demonstra o nosso compromisso com os mais necessitados, com os trabalhadores e o povo”, assegurou o vereador Zé Gonçalves.