O vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT) criticou empecilhos e alegações que estão sendo cogitadas pela gestão municipal para ameaçar o cumprimento da lei que implantou o piso nacional da Enfermagem, entre elas a de impactar no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, declarado em entrevista pelo prefeito Nabor Wanderley (Republicanos).
De acordo com o parlamentar mirim, Patos vai receber R$ 3 milhões 498 mil e todos estavam certos de que não seriam repassados os recursos integrais do piso e o município terá que complementar, ou seja, completar o valor.
Ele explicou que o dinheiro enviado aos municípios é um complemento ao salário base dos profissionais e foi enviado de acordo com os registros da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
“Pode ser que o pessoal contratado, terceirizado ou Micro Empreendedor Individual – MEI não tenha sido enviado porque também tem que ter também o registro do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES”, ressaltou.
Zé Gonçalves acredita que pode não ter sido feito o cadastro de todos os profissionais, por isso o valor que chegou a Patos foi menor que o esperado.
Ele disse ainda que há informações circulando de que os enfermeiros contratados através de pessoa jurídica – PJ ou MEI não iriam receber o piso nacional da categoria porque só teria chegado recursos para os profissionais cadastrados.
“Mas nós não vamos aceitar que a Enfermagem de Patos não receba o seu piso por irresponsabilidade da gestão que não fez o cadastro junto aos CNES e também da RAIS e por isso vamos mobilizar o SINFEMP, nos juntar ao COREN e categoria para fazer a luta conosco”, ressaltou.
Além disso, solicitar audiência ao Prefeito Nabor Wanderley.