Em assembleia geral realizada na manhã do último sábado, dia 3 de junho, os Profissionais do magistério público municipal de Aparecida, discutiram o reajuste anual do FUNDEB no percentual de 14,95% que a Prefeitura vem recebendo desde o dia 1° de janeiro do corrente ano e no entanto, apesar de várias tentativas de negociação, através de reuniões, o prefeito João Neto (PL), ainda não se dispôs a conceder o aumento, desrespeitando assim a lei do Piso Nacional da categoria.
O prefeito João Neto, recebeu uma comissão do Sindicato dos Servidores Efetivo do Município de Aparecida, SISMAP, juntamente com representantes da FETRAM – Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba e da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, onde foi discutido o pleito, a gestão repassou a folha analítica, foi analisada pela entidade local, mas no entanto, a audiência tem sido procrastinada pelo gestor, deixando a desejar a categoria.” Reunimos e ficou definido que dentro de oito dias iríamos retornar para fechar a proposta e no entanto, a gestão fica adiando o tempo todo”, disse a presidente Alixandrina França.
O vice presidente da CTB-PB, sindicalista Zé Gonçalves, que vem acompanhando as negociações, afirmou que passou uma mensagem para o prefeito e ele tinha se comprometido em receber no prazo acordado e depois ficou adiando.” Ele afirma que receberá na próxima semana e não recebe. Os professores estão há 5 meses sem reajuste. O dinheiro está vindo do governo federal. Então, o lógico seria ele reunir com a categoria e conceder o reajuste dos 14,95% retroativo a 1° de janeiro de 2023″, disse o mesmo.
O advogado do SISMAP, Dr. Danilo alertou para o prejuízo já causado a categoria e cada dia que demorar será pior, pois pelo visto a gestão não quer conceder o reajuste.” Se até hoje o gestor não se prontificou a conceder o reajuste, não dá para a categoria acreditar que ele ainda vá fazer isso este mês e a alternativa é entrar com ação na justiça”.
Surgiram várias propostas, sendo deliberado que na segunda feira, dia 5 de junho, o sindicato irá protocolar um ofício, anexando o estudo que foi feito da folha analítica, dando um prazo até a quarta feira, dia 7 para que o gestor possa se pronunciar a respeito e receba a comissão do Sindicato. A entidade irá utilizar os meios de comunicação para dizer aos pais de alunos e a população de Aparecida o que está acontecendo, através das rádios, carro de som, panfletos, portais e outros instrumentos.
Outra decisão é paralisar as atividades no dia 12 de junho, segunda feira, com realização de uma caminhada pelas principais ruas da cidade, colocando para a população o que está acontecendo e pedindo apoio para a luta, caso a gestão não dê retorno.
Também na segunda feira, dia 12, caso não seja dada nenhuma resposta, o sindicato irá impetrar uma ação na justiça contra a Prefeitura, para a implantação imediata dos 14,95% do Piso Nacional da categoria, cobrando todo o retroativo.
O vice presidente da FETRAM, professor Ronildo Oliveira, destacou a necessidade da mobilização da categoria para a conquista do reajuste.” Pelo levantando que fizemos o Município tem todas as condições de conceder o reajuste. Os recursos estão vindo satisfatoriamente. Falta apenas a vontade política da gestão”, enfatizou o sindicalista.
Os professores não aceitam que seja mexida a Gratificação de Docência, pois foi uma conquista com muita luta e até ações na justiça. Foi discutido também as progressões horizontais e verticais. O congelamento do quinquênio. A luta que será travada também pela implantação do Piso Nacional da Enfermagem.
A categoria não descartou a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado no município, em virtude dessa postura do atual prefeito João Neto.
Zé Gonçalves lamentou essa situação e apontou que a única saída é a luta.” É incompreensível um gestor igual a João Neto, que é dos movimentos sociais, sindical, ao assumir uma Prefeitura, criar toda essa dificuldade para não cumprir um direito dos professores. O Piso é lei e tem que cumprir “, destacou o sindicalista.
