A Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aparecida, juntamente com os representantes da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, estiveram reunidos com o Prefeito João Neto para discutir o reajuste do piso nacional do magistério no percentual de 14,95% retroativo ao mês de janeiro de 2023.
A reunião contou com a Presidente do SISMAP, alixandrina França, da vice – presidente, Ana Queiroga, do Tesoureiro, Hangleb Araújo, do professor Francisco Almeida, dos representantes da CTB -PB, Zé Gonçalves (vice presidente), Gilson Remígio ( Diretor Jurídico) e o professor Ronildo, diretor da CTB-PB e da Associação dos Aposentados de Sousa e Região.
Também estiveram presentes, o Procurador do Município, Dr. segundo e o Assessor Jurídico, Dr Lucas e do Secretário de Administração, Laécio, de Francisca Lopes.
Foi feita uma discussão sobre a atual situação dos professores, onde a gestão municipal não vem cumprindo o valor do Piso Nacional, pagando apenas R$ 2.884,00 quando o correto é o pagamento de R$ 3.315,00 justamente pela ausência da aplicação dos 14,95% referente a 2023.
Os professores recebem uma gratificação de docência de 25% sobre o salário base e ao conceder o reajuste aumentará automaticamente a docência.
De acordo com dados apresentados pela categoria é possível conceder o reajuste, pois existem 82 professores no município e tem alguns que estão em desvio de função, além de servidores contratados, muitas vezes sem necessidade, inchando a folha de pagamento.
Diante da situação, ficou definido que na próxima quarta feira, dia 24 de maio, as 09:00 horas da manhã, haverá mais uma rodada de negociação e neste intervalo a Prefeitura repassará a folha analítica de quem está recebendo pelos 70% do FUNDEB, respectivos valores e se está tudo dentro da legalidade.
Para a presidente do SISPMAP, a reunião foi importante, mas preciso sair algo de concreto, justamente com o reajuste dos 14,95%.” Não podemos e não vamos abrir mão desse nosso direito, pois a gestão já vem recebendo os recursos com este aumento desde o dia 1° de janeiro do corrente ano”, destacou a líder sindical.
O professor Ronildo fez uma exposição dos valores do FUNDEB recebidos pela prefeitura municipal, onde foi constatado aumentos consideráveis.
O professor Gilson Remígio cobrou uma posição do Conselho do FUNDEB no Município, especialmente de quem está na presidência para repassar as informações e fiscalizar todos os recursos.” É obrigação da presidente do Conselho do FUNDEB no Município receber todos os meses a folha analítica e confirmar se está tudo correto ou não”, destacou o sindicalista.
O Prefeito João Neto se colocou aberto ao diálogo e que de acordo com a situação que será analisada, dará uma resposta a categoria.
O vice -Presidente da CTB -PB, Zé Gonçalves, destacou a importância da reunião e disse que só terá dois caminhos a seguir, sendo o primeiro o diálogo com o atendimento da reivindicação da categoria implantando os 14,95% e a outra é fazer a mobilização de rua e acionar a justiça para ter o direito assegurado só reajuste anual aos profissionais do magistério.” Defendo que essa discussão chegue ao entendimento da concessão do reajuste de 14,95%. Caso contrário, teremos que fazer a luta e acionar a justiça “, defendeu o sindicalista.
