Em Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Patos para discutir ‘A Importância do Profissional de Apoio no âmbito Escolar’, de propositura da presidente da Casa Legislativa, Tide Eduardo (UB), o vereador sindicalista Zé Gonçalves propôs a formação de uma Frente em defesa dos servidores terceirizados e contratados que ganham salários inferiores aos efetivos exercendo a mesma função, como também a implantação da insalubridade.
O parlamentar mirim justificou a posição, ressaltando a aprovação do Projeto de Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, encaminhado pelo governo Lula.
“Vou inclusive apresentar Requerimento para construir aqui uma Comissão de vereadores e vereadoras juntamente com os cuidadores escolares para fazermos uma audiência como o prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) para reivindicar o pagamento da insalubridade porque favorece muito a todos e todas que estão aqui”, reiterou.
Na opinião de Zé Gonçalves, é preciso não ficar só no discurso da Audiência Pública, mas ir para a prática e contemplar realmente esses trabalhadores e trabalhadoras com condições dignas de trabalho e de salários.
Ao ler trecho da Lei 12.764/2012 que trata da Inclusão, ele questionou sobre se está havendo inclusão dos cuidadores e cuidadoras escolares na política de condições dignas de trabalho e de salários.
Ele informou que quase 100 por cento dos cuidadores da Educação de Patos é formada por mulheres que ganham apenas um salário mínimo, trabalham oito horas por dia e ainda recebem seus salários atrasados. “Isso é inclusão?”, indagou, pontuando que enquanto se discute inclusão, se exclui esses profissionais.
De acordo com Zé Gonçalves, é preciso olhar quem bota a máquina pública para funcionar, a exemplo desses profissionais que trabalham oito horas por dia e são exigidos e cobrados. “Os cuidadores escolares andam pisando em ovos porque os pais também pressionam muito”, disse.
O parlamentar mirim disse que recebeu denúncias de que pais estariam agredindo e ameaçando professores e cuidadores, mas antes de qualquer exigência, é preciso melhorar as condições de trabalho e de salários desses profissionais.
É preciso assegurar o direito da insalubridade de 20% aos 250 profissionais do Município, conforme Zé Gonçalves porque apenas “aplausos, tapinhas nas costas e elogios não pagam água, nem luz, nem supermercado não”, criticou. Ele solicitou do prefeito o envio de projeto para implantar a insalubridade dos cuidadores e cuidadoras de Patos, e defendeu, ainda, melhores salários e pagamento em dia.
“Inclusão é melhorar os salários, é implantar insalubridade, reduzir a jornada de trabalho e respeitar esses companheiros e companheiras que estão no dia a dia fazendo o seu trabalho”, concluiu.