FEPAMOC realiza Encontro Regional em Sousa
A Federação Paraibana do Movimento Comunitário da Paraíba- FEPAMOC, em parceria com a UACRES e URAC, entidades representativas das Associações Comunitárias na Zona Rural e Urbana no Município, realizou no Centro Histórico e Cultural Professora Dodora, o Encontro do Movimento Comunitário de Sousa.
O encontro contou com a participação de dezenas de lideranças comunitárias de Sousa, como também da Colônia de Pescadores de Vieirópolis.
O vice presidente do Sertão e Alto Sertão da FEPAMOC, Zé Gonçalves, coordenou os trabalhos e a discussão principal foi a organização das Associações Comunitárias no tocante a estatuto, ata de fundação, ata de eleição e posse atualizada, CNPJ ativo e a realização das reuniões com os associados. Já o segundo ponto de pauta, foi discutido a questão da moradia e o Novo Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal.
Várias lideranças dos movimentos sociais, do campo jurídico, no caso advogados, também deram a sua valiosa contribuição no debate.
Em relação a legalização das Associações, foi colocada a necessidade de todas estarem em dia com sua documentação, com ata registrada em cartório, além do reconhecimento de utilidade pública municipal. “Todas as Associações devem está em dia com sua documentação e não ter débitos junto a receita federal e previdência”, destacou a advogada Vernaide Pordeus Formiga de Oliveira. O advogado Dr Paulo Guedes, também destacou a importância de projetos para as entidades, mas todas precisam de estarem quites com sua documentação.
Zé Gonçalves falou sobre o Novo Programa Minha Casa Minha Vida, onde o governo LULA irá disponibilizar recursos para construções, onde foi feita uma exposição das informações necessárias para as pessoas que serão cadastradas.
Ficou decidido a realização de um encontro específico da Moradia e o Novo Programa Minha Casa Minha Vida, onde será convidada a CEHAP, como também representante do governo federal para aprofundar o tema e saber quais os projetos que existem para o Município de Sousa e região.