Após Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores de Patos-PB, nesta quarta-feira (24), para discutir a situação das pessoas com algum tipo de deficiência física e, portanto, com dificuldades de locomoção e acessibilidade, o autor da proposta, vereador Zé Gonçalves (PT), sugeriu a formação de um Fórum Permanente de Acompanhamento das políticas públicas doravante aplicadas pelos Poderes Públicos no âmbito do município. “Nada sobre nós sem nós. ”, cobrou o parlamentar, ressaltando ainda “que esse Fórum será formado em grande parte pelos próprios deficientes físicos que participaram hoje dessa audiência. Como primícias, discutiremos a necessidade de uma atualização do Plano Diretor Municipal e do Código de Postura; a descentralização das atividades, levando-as também para as comunidades periféricas; elaborar um mapeamento dos setores com maior necessidade de adequações estruturais que possam garantir acessibilidade desses cidadãos e, também, fazer um levantamento pra sabermos o número exato de pessoas em Patos com deficiências e convidá-las pra se engajar nessa luta. ”, declarou Gonçalves. O vereador petista foi procurado por cadeirantes patoenses que enfrentam, diariamente, dificuldades de locomoção e de acesso a lojas, lotéricas e bancos, até mesmo em ruas do Centro. “São calçadas estreitas, desniveladas e com buracos; ausência de rampas de acesso ou, quando existentes, fora dos padrões; tem também a instalação irregular de postes da rede elétrica da ENERGISA, placas de sinalização e de propagandas e ocupação indevida por parte de alguns comerciantes que tornam esses passeios públicos intransitáveis para pessoas com deficiências. ”, apontou o vereador. Ainda de acordo com ele, a audiência atingiu o propósito esperado. “Na minha opinião, não desmerecendo as demais, essa foi a melhor audiência pública realizada esse ano. ”, comemorou o edil, sem deixar, no entanto, de criticar a ausência de vários seguimentos da sociedade. “Lamentavelmente, os temas de maior relevância, não despertam muito interesse. Enquanto muitas vezes, por exemplo, uma solenidade para a entrega de um título honorífico consegue arregimentar muito mais pessoas do que essa discussão relacionada as pessoas com deficiência. Nós respeitamos, mas discordamos. ”, desabafou o parlamentar.
Participaram da audiência (transmitida com tradução simultânea em libras) o empresário Marcos Antônio Cézar Barros, cadeirante, que na condição de ex venerável, representou a Augusta Loja Maçônica nº 12, jurisdicionada a Grande Loja da Paraíba, com sede em Patos; Rivania Medeiros, que representou a Secretaria de Educação do município; Marcone Santos, secretário de Infraestrutura; Dila Ramos, Coordenadora da Atenção Especializada, que representou a Secretaria de Saúde; Evanildo Silva, representado o Hospital Infantil Noaldo Leite; Gilvan Campelo, representando a APAE local; Marcone Pereira, representando o ROTARY Clube Norte e o vice-prefeito Jacob Silva Souto, que representou o prefeito Nabor Wanderley.
Durante entrevista concedida a imprensa, Jacob admitiu que as gestões não têm dado a atenção devida para o problema das pessoas com deficiência, mas disse acreditar que nos próximos três anos muito será feito pra melhorar a acessibilidade no âmbito do município. “Por enquanto não tem sido feito nada ainda não, mas se vê que algumas rampas de acesso que têm sido feitas pela STtrans. Acredito que nos próximos três anos que ainda restam pra o prefeito Nabor, tenho certeza que vai haver melhorias. ”, acredita o vice prefeito.
A presidente da casa, Tide Eduardo (PSL), em resposta ao representante do Hospital Infantil Noaldo Leite, Evanildo Silva, quando de sua colocação sobre a baixa participação popular, lembrou que a discussão em tela foi apenas um dos passos. “Quando a gente insiste e trabalha em união, as coisas acontecem. ”, respondeu a parlamentar, aproveitando pra lembrar que no início de 2019, antes da pandemia, participou de um evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, promovido pelo então presidente do órgão de contas, Arnóbio Viana, em que foi apresentado aos gestores públicos do Executivo e Legislativo de cidades do Sertão, o projeto DECIDE, que trata da Defesa do Estatuto da Cidade. “O tribunal nos alertava sobre a cobrança da implantação da Lei 10.257/2001, que estabelece aos municípios sua aplicação ou sua atualização onde já exista. ”, relatou.
De acordo com Zé Gonçalves, outras Audiências Públicas para tratar desse tema serão realizadas nos próximos períodos legislativos da casa. “Essa discussão deve ser permanente. ”, defendeu.