MEC divulga diretrizes para volta às aulas presenciais, mas não estabelece data para o retorno

Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país – essas atividades estão suspensas desde março.

Segundo o balanço do MEC, entre as 69 universidades federais, 54 estão com atividades suspensas, 5 com atividades parciais e 10 com atividades remotas. O monitoramento pode ser visto no site http://portal.mec.gov.br/coronavirus/

• Estudantes, pais e professores narram ‘apagão’ do ensino público na pandemia
• Com debandada de alunos, escolas de educação infantil começam a desaparecer na pandemia

O protocolo com medidas de biossegurança trata sobre a comunidade acadêmica, medidas protetivas individuais e coletivas, cenários comuns como salas de aulas, transporte coletivo e atividades laborais, entre outras.

Ele foi elaborado para orientar as ações em universidades e instituições de ensino federais, mas poderá ser usado como diretriz para a elaborações de documentos semelhantes nos estados, segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

A portaria com as diretrizes deverá ser publicada amanhã no “Diário Oficial da União”, mas já está disponível no site do MEC (acesse aqui o protocolo).

O MEC afirmou que o documento foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, que conta com um médico pneumologista.

Entre diretrizes divulgadas pelo MEC, estão:

• Uso de máscara obrigatório
• Medição de temperatura no acesso às áreas comuns
• Disponibilização de álcool em gel
• Volta ao trabalho de forma escalonada
• Ventilação do ambiente
• Possibilidade de trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco
• Reuniões e eventos à distância
• Distanciamento de pelo menos 1,5 m
• Orientação para manter cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios
• Não compartilhamento de objetos – incluindo livros e afins
• Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades

O MEC também anunciou que dará internet gratuita a alunos de universidades e institutos federais em situação de vulnerabilidade, para que possam acessar as aulas remotas enquanto durar a pandemia.

A expectativa inicial é atender 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). Os custos não foram informados.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.

Vogel afirma que não se trata de internet liberada e gratuita: as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas nos quais os estudantes terão acesso gratuito.

Segundo o secretário-executivo do MEC, a maioria dos estudantes têm equipamentos para acessar a internet, mas não têm pacote de dados suficiente para fazer downloads e assistir a vídeos.