O presidente da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, José Gonçalves, está orientando todos os presidentes de sindicatos de servidores públicos municipais e de professores para encaminharem a todos os gestores, ofício solicitando a implantação do reajuste anual do piso dos professores e profissionais do magistério público municipal em todos os municípios.
Para Gonçalves, a Lei Federal 11.738/2008 é muito clara em relação a isso, pois vincula as atualizações do piso ao mesmo crescimento do custo aluno ano, que vem sendo seguido todos os anos.
O custo aluno de 2018 foi de R$ 3.048,73 reafirmado através da Portaria Interministerial MEC/MF n° 6, de 26.12.2018. já o custo aluno de 2019 foi de R$ 3.440,29, reafirmado através da portaria Interministerial MEC/ME n° 3 de 23.12.2019. Com isso, o crescimento de 2018 para 2019, foi de 12,84%.
Este índice de 12,84% é o percentual legal de reajuste que deve ser implantado obrigatoriamente em Janeiro de 2020, o que acrescentará o valor de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15.
A CTB orienta que os presidentes de sindicatos façam a mobilização em cada município, mobilizando os professores e demais profissionais do magistério, procurando a Câmara Municipal, prefeito ou prefeita, utilizando a imprensa, na luta pelo envio de projeto de lei para a Câmara no sentido de assegurar o reajuste retroativo a 1 de janeiro do corrente ano.
Gonçalves alertou ainda que existe uma forte campanha dos prefeitos através de suas associações, juntamente com o presidente Bolsonaro e o Ministro da Educação, objetivando reduzir este índice de reajuste.” Temos que fazer a luta, mobilizar os professores para que não aconteça nenhum retrocesso no reajuste anual do piso nacional da categoria”, disse o sindicalista.