Um levantamento apresentado pelo vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT) na sessão da Câmara Municipal de Patos dessa quinta-feira (31) mostrou que não houve redução drástica dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM como estão reclamando alguns prefeitos municipais.
De acordo com os números comparativos dos meses de janeiro a agosto do ano passado, quando o presidente era Jair Bolsonaro, e de janeiro a agosto deste ano de 2023, já no Governo Lula, houve na verdade aumento nos valores repassados.
Em janeiro de 2022, Patos recebeu R$ 17 milhões e 319 mil e em janeiro desse ano, o nosso município recebeu R$ 21 milhões 213 mil. Um acréscimo de 3 milhões e 893 mil.
No mês de fevereiro de 2022, Patos recebeu R$ 19 milhões 281 mil e em fevereiro desse ano foram repassados para nosso município R$ 21 milhões e 44 mil. Um acréscimo de R$ 1 milhão 763 mil.
Já em março de 2022, Patos recebeu R$ 15 milhões e 121 mil e em março de 2023 foram R$ 15 milhões e 282 mil, recebendo a mais R$ 160 mil.
Em abril de 2022, nosso município recebeu R$ 15 milhões 762 mil e em abril deste ano recebeu R$ 16 milhões 444 mil, recebendo a mais R$ 681.
No mês de maio de 2022, Patos recebeu R$ 19 milhões 231 mil e em maio deste ano recebeu 18 milhões 968 mil. Recebendo a menos R$ 262 mil.
Em junho de 2022, nossa cidade recebeu R$ 16 milhões 698 mil e em junho de 2023 recebeu R$ 17 milhões 938 mil e recebeu a mais R$ 1 milhão 239 mil.
No mês de julho de 2022, a Prefeitura de Patos recebeu R$ 18 milhões 614 mil e no mês de julho deste ano recebeu R$ 17 milhões 930 mil. Recebendo a menos R$ 683 mil.
Já no mês de agosto do ano passado, Patos recebeu R$ 16 milhões 364 mil e em agosto deste ano, nossa cidade recebeu R$ 17 milhões 486 mil, ou seja, R$ 1 milhão 121 mil a mais.
“De janeiro a agosto, somente nos meses de maio e julho deste ano foram recebidos valores inferiores aos que foram recebidos em 2022”, disse, Zé Gonçalves, analisando os números.
O parlamentar mirim acrescentou que, se forem somados todos os valores de janeiro a agosto, dos dois anos, separadamente, houve um acréscimo de R$ 7 milhões e 913 mil. “Eu estou dizendo isso porque eu estou com os documentos aqui”, reiterou mostrando o Demonstrativo da Distribuição da Arrecadação, divulgado pelo site www.bb.com.br
No site, constam todas as transferências constitucionais, conforme Zé Gonçalves que disse que teve a curiosidade de saber quanto o Município de Patos recebeu em 2021 e trouxe dados dos meses de maio e julho para mostrar que normalmente há diminuição dos valores do repasse do FPM nesses dois meses. “No mês de maio de 2021, o município recebeu R$ 12 milhões 800 mil e no mês de julho recebeu R$ 15 milhões e 709 mil.
“É lamentável que o secretário de Administração, Francivaldo (Dias de Freitas) e a imprensa digam que o município de Patos teve queda nesse repasse dos últimos três meses porque isso não é verdade”, enfatizou.
Ele ressaltou que os recursos do FPM não incluem “o dinheiro que é repassado para calçamento, para as cisternas, para perfuração de poços, para saneamento básico, para moradia popular ou para as políticas sociais. Portanto, não justifica”. Zé Gonçalves voltou a explicar que os recursos do FPM são repassados de acordo com o censo, ou seja, de acordo com o número de habitantes do município.
O parlamentar mirim relembrou que o censo só foi divulgado neste ano de 2023 porque o ex-presidente Bolsonaro boicotou o censo e incentivou para que as pessoas não respondessem à pesquisa. Com todas as dificuldades do trabalho anterior, ele sugeriu, inclusive, que fosse feita outra pesquisa.
