Indícios e denúncias de compra de votos em Patos precisam ser investigados pelo Ministério Público Eleitoral. É o que espera o vereador sindicalista Zé Gonçalves (PC do B) que trouxe o tema à tribuna da Câmara Municipal ao discursar sobre as eleições no município.
Na opinião do parlamentar mirim, o poder econômico, através da captação de sufrágio, popularmente chamado de compra de voto, tem prevalecido nos pleitos para as câmaras, assembleias legislativas e Congresso Nacional. “Há pouquíssima representação dos trabalhadores e trabalhadoras”, observou.
Ele reiterou a necessidade de se fazer cumprir a Lei de nº 9.504/97 que pune com cassação de mandato o candidato que doa, oferece, promete ou entrega bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, a eleitor com finalidade de obter voto.
Zé Gonçalves citou, ainda, o artigo 229 do Código Eleitoral Brasileiro que considera crime a compra de voto e prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.
“Como é que determinado candidato ou candidata não tem trabalho em nenhuma área, surge de última hora e é eleito ou eleita? Tá na cara, como papeira.”, alfinetou.
O parlamentar sugeriu que sejam analisados os vídeos, áudios ou se vá até as comunidades para tomar conhecimento de irregularidades, dentre elas o uso das máquinas públicas do município, Estado e da União, através do orçamento secreto.
“O Ministério Público Eleitoral de Patos tem que agir”, disse reiterando não tratar-se de revolta por ele não ter sido reeleito, porque sua luta independe do cargo de vereador. “É uma questão de defender a democracia e coibir os abusos”, contestou.
Entre as evidências de uso da máquina pública, conforme Zé Gonçalves, está o uso do SUS, que pode ser observado pela grande quantidade de pessoas conseguindo cirurgias, exames e medicamentos neste período de campanha eleitoral.
“São situações que temos que debater aqui e esse é o meu papel enquanto vereador sindicalista representante dos trabalhadores”, reiterou.