O vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT) trouxe à Tribuna da Câmara Municipal de Patos a preocupação com a situação do presídio feminino de Patos, alvo de denúncias ao Ministério Público feitas pelo Conselho Municipal da Mulher.
De acordo com o parlamentar mirim, as denúncias são graves e precisam ser apuradas. Ele citou, inclusive, outra denúncia feita em dezembro do ano passado, publicada pelo portal 40 Graus que diz que nas celas daquela unidade prisional não existia iluminação.
Ele citou trecho da matéria do portal que diz que o Ministério Público teria sido solícito ao pleito e teria prometido averiguar a veracidade das denúncias.
As conselheiras, junto com o promotor público Uirassu Medeiros teriam visitado o presídio e constatado que realmente não haveria iluminação nem as condições para que fossem ligados ventiladores.
Uma denúncia mais recente, também divulgada na Imprensa, teria revelado indícios de que estaria havendo torturas, humilhações e abuso de autoridade no presídio feminino de Patos.
Ele citou novamente trecho de carta- denúncia que teria sido feita por familiares das apenadas. “Aponta indícios de tortura física e psicológica, humilhações contra apenadas e uma série de pontos com momentos constrangedores e que ferem a dignidade humana”.
Além das apenadas, familiares e visitantes também estariam sofrendo constrangimentos, conforme as denúncias e que existiria um local chamado de ‘Isolado’ para punição, sem as mínimas condições.
Outra denúncia grave, conforme Zé Gonçalves, é de brigas no local seriam ignoradas, a ponto de causarem sequelas, citando o caso de uma apenada que teria sido queimada por outras detentas, mesmo com a ciência da direção da unidade prisional sobre a situação.
Zé Gonçalves citou como exemplo a ser seguido a administração da atual direção do Presídio Romero Nóbrega, que ao contrário, vem recebendo elogios. Hoje, o presídio masculino tem sido citado como exemplo e ninguém tem mais denúncias daquela unidade que tem um programa de ressocialização, conforme ele.
“Eu não defendo maus tratos para ninguém. Tem que cumprir a lei que tem que ser para todos. Ninguém pode ser torturado ou massacrado”, ressaltou.