As categorias com piso nacional garantido por lei podem ter gratificações já conquistadas, como insalubridade e quinquênios, retiradas, caso seja aprovado na Câmara Municipal de Patos um projeto encaminhado para apreciação dos vereadores enviado pelo Poder Executivo.
A conclusão foi apresentada pelo vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT) na sessão da Casa Legislativa de Patos dessa quinta-feira (9).
De acordo com Zé Gonçalves, no artigo 3º do projeto apresentado pelo Executivo, assim está expresso, “os cargos efetivos do município de Patos cujas categorias tiverem piso salarial fixado em lei federal ou emenda constitucional não farão jus a quaisquer gratificações por produtividade, similares ou de mesma natureza”.
O que quer dizer, conforme o parlamentar mirim, um prejuízo. Para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, cujo piso está para ser oficializado, eles podem perder a insalubridade e o quinquênio (que é uma gratificação por tempo de serviço).
No caso dos professores, eles podem perder a docência. “Porque aqui em Patos tem o piso nacional, tem a docência e o quinquênio e podem perder as progressões horizontais e verticais”, explicou.
“Eu quero ver aqui, dos 17 vereadores, porque muitos dizem aqui que defendem os servidores, se vão votar esse projeto prejudicando os servidores e servidoras”, ressaltou o parlamentar mirim.
Zé Gonçalves lembrou que a categoria participa nesta sexta-feira (10) da paralisação nacional com concentração em Patos, a partir das 8h, em frente ao SAMU, na Rua Lima Campos, no São Sebastião.
Ele fez um chamamento aos servidores e servidoras para pressionar todos os vereadores e vereadoras a não aceitar rejeitar o artigo, informando que apresentará emendas ao projeto para que os trabalhadores não sejam prejudicados.