O vereador e sindicalista Zé Gonçalves (PT), apresentou emendas modificativas ao Projeto de Lei 001/2022 enviado para a Câmara Municipal de Patos, pelo Prefeito Nabor Wanderley que trata do rateio do FUNDEB para os professores e demais profissionais do magistério, diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e servidores que comprovadamente estejam no exercício da função.
O vereador apresentou uma emenda ao Artigo 4° que trata do cálculo do valor da bonificação, onde diz que deve ser o percentual de até 65% do valor da remuneração e a proposta foi de ser 100% de cada profissional da educação.
Outra emenda modificativa trata do Artigo 5°, incisos I e IV, onde no I, determina a apresentação de um plano estratégico de retorno às aulas presenciais conforme realidade escolar e a emenda, propõe que seja presencial ou remota, deixando as duas opções, especialmente levando em consideração devido o aumento dos casos da COVID 19 e gripe, podendo não ter condições de retorno das aulas totalmente presenciais e poderá dar continuidade de forma remota. Já o inciso IV, exige uma frequência de 80% dos profissionais e servidores da educação, mas devido a pandemia, muitos adoeceram e a proposta foi reduzir para 50% essa frequência.
Outra emenda modificativa foi no Artigo 7°, pois trata apenas para o rateio, os 70% do FUNDEB e a proposta é que também seja utilizado os 30% até porque irá beneficiar outros servidores e com isso, o valor a receber de cada um poderá aumentar substancialmente.
O vereador Zé Gonçalves, levou em consideração os pedidos feitos, as sugestões, por diversos professores e acredita que essas emendas serão aprovadas, pois não fere o projeto que foi encaminhado pelo executivo municipal.” Acredito que todos os pares da Casa Juvenal Lúcio de Sousa irão analisar, apreciar e votar favorável, pois trata apenas de alguns ajustes importantes e necessários no projeto”, disse o parlamentar mirim.
Emenda Modificativa:
Emenda Modificativa_Rateio_FUNDEB 2021
Solicitação de sessão extraordinária