O vereador sindicalista Zé Gonçalves (PC do B) chamou a Prefeitura de Patos à responsabilidade ao apontar irregularidades no que diz respeito à falta de equipamentos de proteção adequados para os servidores do Município, sejam eles efetivos ou contratados.
De acordo com o parlamentar mirim, as irregularidades estão em toda parte e não há cumprimento da legislação. A precariedade atinge servidores que trabalham nos cemitérios, na coleta de lixo, nos serviços de eletricidade e iluminação pública, entre outros setores.
Ele citou como exemplo, os capacetes que estão sendo utilizados pelos eletricistas, que deveriam ser de classe B e, no entanto, foram disponibilizados os de classe A, que os protegem apenas de impactos.
Além disso, faltam óculos de segurança, protetores auditivos, protetores faciais, máscara de proteção respiratória, luvas isolantes de borracha, luvas de proteção do tipo condutiva, luvas de proteção raspa e vaqueta, mangas de proteção isolantes de borracha, calçados de proteção contra riscos de choques elétricos, vestimentas especiais, cinturão de paraquedista e dispositivos trava quedas.
Conforme o parlamentar mirim, são equipamentos de proteção individual (EPIs) obrigatórios assegurados por lei, conforme a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho.
Além de fornecer os EPIs, a Prefeitura Municipal de Patos tem a responsabilidade de certificar sobre a qualidade, ou seja, que sejam aprovados pelos órgãos de segurança; instruir os trabalhadores sobre o uso, substituí-los quando necessário e realizar a higienização e manutenção periódicas, entre outras obrigações.
Zé Gonçalves apontou como um dos locais críticos, os cemitérios de Patos, onde não tem local adequado para os trabalhadores e trabalhadoras guardarem os EPIs e não tem local de repouso para os que trabalham em regime de plantão.
Ao falar sobre as irregularidades no tocante à segurança dos trabalhadores do setor de iluminação pública, ele chamou a atenção para o Assentamento Patativa do Assaré que está às escuras.
“Da passagem molhada até o Assentamento, a escuridão está tomando de conta e, infelizmente, os que se dizem representantes de Santa Gertrudes não têm coragem de vir aqui fazer essa luta”, alfinetou.
Para o parlamentar mirim, é importante que o responsável pelo setor de iluminação observe essas demandas tanto em relação aos servidores quanto em relação a situação das comunidades.