A maneira como foi pago o piso da Enfermagem pela gestão municipal traz prejuízos para a arrecadação do Instituto de Previdência, o Patos Prev, e também para a aposentadoria dos servidores. A avaliação é do vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT) que detalhou na Tribuna da Câmara Municipal a surpresa desagradável que tiveram os profissionais.
De acordo com Zé Gonçalves, Patos recebeu entre agosto e setembro mais de R$ 2,289 milhões para o pagamento do piso, no entanto, foram mantidos na cabeça do contracheque os mesmos valores de antes, informando que o técnico de enfermagem permaneceu com salário de R$ 1.320,00 e os enfermeiros com R$ 1.400,00 na cabeça do contracheque.
O prejuízo para o Patos Prev acontece porque houve uma redução no desconto para o instituto no contracheque de alguns servidores, pois conforme o parlamentar mirim, houve casos essa redução foi de mais de 50%.
Um Patos Prev que já vem sendo penalizado pela nomeação demasiada de servidores comissionados e contratados (pois contribuem não como o instituto municipal, mas com o INSS) em detrimento do chamamento de concursados, conforme analisou.
“São dois prejuízos acumulados aí. Um para o Instituto de Previdência e outro para o servidor na sua futura aposentadoria”, reiterou.
Ele disse que o desconto que está sendo feito para o Patos Prev foi só em cima do salário base, quinquênio e ascensão funcional e nada mais, quando na verdade era para ter sido feito sobre todo o valor que foi acrescido nos seus salários.
Outro prejuízo para esses profissionais citado pelo parlamentar mirim diz respeito ao desconto do imposto de renda deles, que foi ao patamar dos 27,5%. Teria sido uma alíquota menor se o retroativo tivesse sido pago no tempo devido.
A situação é gritante, na opinião dele, porque foi aprovada pela própria Câmara Municipal o projeto de Lei autorizando o pagamento através de parcela de complementação e nem sequer foi mencionado piso. E para completar, a Prefeitura retirou a gratificação de R$ 1.925,00 dos enfermeiros e a de R$ 512,00 dos técnicos de enfermagem.