O ponto facultativo que paralisa atividades em protesto ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM foi criticado pelo vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT) que responsabiliza as medidas eleitoreiras impetradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro pela diminuição de alíquotas de produtos que interferiram no FPM.
De acordo com o parlamentar mirim, foram os projetos de Lei 192 e 195, do governo Bolsonaro, que reduziram as alíquotas de combustível, energia e telecomunicações em ano eleitoral.
Zé Gonçalves disse que não há motivos para o protesto dos municípios porque a queda não foi tão acentuada assim e levantou a questão, através de números.
De acordo com ele, em Janeiro de 2022, Patos recebeu R$ 6 milhões e 29 mil de repasse de FPM e R$ 5 milhões de 246 mil do FUNDEB, totalizando R$ 17 milhões 319 mil.
Em Janeiro deste ano, nosso município recebeu R$ 6 milhões, 825 mil do FPM e R$ 8 milhões 886 mil do FUNDEB, totalizando R$ 21 milhões 213 mil. “Ou seja, houve, na verdade, um aumento”, concluiu.
Zé Gonçalves, divulgou também o total dos dois fundos recebidos pela Prefeitura de Patos nos meses de fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano. Nossa cidade recebeu o total de R$ 19 milhões 281 mil, em fevereiro de 2022 e em fevereiro deste ano, foram recebidos R$ 21 milhões e 44 mil. “Os dados estão aqui. De R$ 19 milhões passou para R$ 21 milhões”, disse.
O parlamentar mirim disse que trará na sessão da Casa Legislativa da próxima quinta-feira, dia 31, os repasses referentes ao restante dos meses, até o mês atual, ou seja, até agosto de 2023.
“E nós vamos fazer as contas para ver o que foi recebido de março a agosto de 2023 e março a agosto de 2023”, objetivou.
Zé Gonçalves ressaltou que esses recursos mencionados por ele, correspondem somente aos recursos do FPM e FUNDEB. Ele lembrou que recursos para obras, como calçamento e perfuração de poços, por exemplo, ou de outros convênios com o Governo Federal não constam aqui.
“Não existe essa queda, como estão afirmando os gestores municipais porque o FUNDEB, por exemplo, vem de acordo com o número de alunos do ano passado e o FPM vem de acordo com o número de habitantes”, explicou.
Ele disse que muitos recursos estão chegando, mas a maioria dos prefeitos incharam as prefeituras com contratados, comissionados e terceirizados e têm que pagar. O parlamentar mirim acrescentou também a questão dos contratados pelo MEI, que não constam para o limite prudencial, mas são despesas a serem pagas.