O vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT) denunciou que existem manobras para dificultar o pagamento do piso nacional da Enfermagem demonstradas até na postura de alguns ministros do STF ao pedirem vistas e em especial Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso que votaram para trazer de volta à pauta a jornada de trabalho, que não está incluída no projeto de lei.
“Além disso, chegaram a afirmar que paga o piso quem quiser”, ressaltou. O Supremo foi acionado pelos representantes dos hospitais filantrópicos e particulares que junto a representantes dos prefeitos municipais encampam uma luta frenética contra o pagamento do piso nacional da Enfermagem e a valorização desses profissionais que tiveram sua incontestável importância demonstrada na luta sobre-humana para salvar vidas durante a pandemia de Covid 19.
“O Congresso votou, o ex-presidente vetou a parte principal que tratava da fonte de recursos, criando uma celeuma que fez com que o STF fosse acionado”, explicou.
Na opinião de Zé Gonçalves, todos esses entraves sempre tiveram o único objetivo de impedir o pagamento do piso da Enfermagem. Ganhando mais impulso com a alegação de falta de recursos de governadores e prefeitos.
“Utilizando-se desses pretextos, que são na verdade manobras intencionais, alguns prefeitos têm se colocado como ‘bonzinhos’ para alegarem que não pagam o piso por conta dessa ‘indefinição’ no campo jurídico e político”, reclamou. Para ele, esse tipo de postura desmorona no fato desses prefeitos fazerem ‘marchas’ a Brasília no intuito de pressionar pelo não pagamento do direito legal da Enfermagem.
O presidente Lula, ao assumir, deu início a discussão com a categoria e na Semana da Enfermagem assinou a Lei assegurando o piso nacional e o repasse de R$ 7,3 bilhões para que prefeituras e governos de Estado possam cumpri-la.
Zé Gonçalves explicou que o entrave vem ocorrendo porque prefeituras mantinham na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES informações incompletas, pois profissionais contratados e terceirizados não estavam incluídos.
Isso, no entanto, fez com que o Governo Federal abrisse um novo prazo para que a RAIS e a CNES fossem atualizadas. A problemática vem se estabelecendo porque, diferente dos pisos nacionais de professores, agentes de saúde e agentes de endemias cujo repasse federal contempla 100% do valor dos salários, na Enfermagem prefeituras e governos estaduais têm que complementar.
Greve
A greve da categoria da Enfermagem agendada para o dia 29 de junho, deve ser uma demonstração de força, acredita Zé Gonçalves, apesar dele não considerar uma boa data devido às festas juninas que acontecem em todos os recantos do Nordeste.
“O foco da Enfermagem e das entidades sindicais é denunciar todas essas manobras, que incluem as posições inaceitáveis de ministros do STF, a ação das entidades patronais, da federação dos prefeitos e até do Ministério da Saúde”, denunciou.