Mesmo após a reivindicação e a mobilização da Enfermagem de Patos pela retirada do artigo 3º que acaba com gratificações já conquistadas há anos pela categoria, a proposta do Executivo foi apresentada na sessão da Câmara Municipal dessa terça-feira (14) sem modificações. Um desrespeito à categoria, disse o vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT), em seu discurso na Tribuna na Casa Legislativa.
O parlamentar mirim chamou de golpe contra a Enfermagem o que a atual gestão municipal está fazendo ao insistir em encaminhar o projeto sem a retirada do artigo em questão.
De acordo com Zé Gonçalves, o Artigo 3º diz o seguinte: “os cargos públicos efetivos do Município de Patos cujas categorias tiverem piso salarial fixado em Lei Federal ou Emenda Constitucional não farão jus a quaisquer gratificações por produtividade, similares ou de mesma natureza”.
A conclusão para isso é a de que os servidores da Saúde que tiverem piso nacional terão as gratificações já conquistadas retiradas.
Ele disse, ainda, que na audiência realizada anteriormente com o prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) e secretários, em que participou junto com o Sinfemp e uma comissão de servidores, o artigo 3º não constava entre as propostas apresentadas aos trabalhadores.
Zé Gonçalves, de antemão, avisou que em assembleia realizada pela categoria pela manhã foi deliberado que os profissionais não aceitarão tal proposta e que haverá luta pela manutenção dos direitos.
“A categoria deliberou por não aceitar e pedir a exclusão do artigo e nós enviamos essa decisão em seguida aos secretários de Administração, Saúde e ao prefeito Nabor através de ofício do Sinfemp”, informou.
Atualmente a Enfermagem tem um salário base de R$ 1.380 e uma gratificação de R$ 1.925. Zé Gonçalves analisou que o objetivo Executivo é pagar somente a diferença que falta para completar o valor do piso nacional, ou seja, pouco mais de R$ 1.200 para chegar ao piso nacional que é de R$ 4.750, por isso o artigo retirando as gratificações já conquistadas.
“Ele vai completar e estará pagando o piso, retirando uma gratificação conquistada desde 2014. É um golpe nos servidores da Enfermagem”.