A situação dos trabalhadores e trabalhadoras que estão dependendo do INSS no Brasil é estarrecedora, pois de acordo com dados da Equipe de Transição de Governo Federal, cinco milhões de processos estão parados e em cada dez solicitações de benefícios, seis são negados.
Os dados foram trazidos à Tribuna da Câmara Municipal na sessão dessa quinta-feira (1º) pelo vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT) que considerou a situação em Patos preocupante.
De acordo com o parlamentar mirim, a situação caótica encontrada pelo grupo de trabalho de transição mostra que existe uma fila virtual quilométrica no órgão de previdência. “Inclusive dizem que muitos ganham para negar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, contou.
De acordo com o Sistema Único de Benefícios, a média de deferimentos anual entre 2018 e 2021 chegou ao patamar entre 51 e 55 por cento. De primeiro de junho a primeiro de primeiro de outubro teve uma queda para 41 por cento. Esse percentual elevado de indeferimentos leva os usuários a pedir o benefício novamente, conforme Zé Gonçalves.
“Tem gente esperando há dois anos pelo deferimento do pedido. Essa é a situação que estamos verificando no dia a dia e Patos não está de fora”, analisou. De acordo com ele, muitas pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que precisam do benefício até o momento não receberam.
A má gestão e falta de pessoal para atender pessoas com deficiência. Zé Gonçalves informou que a média é de 311 dias para ter o benefício concedido, ou seja, está ocorrendo o descumprimento dos 45 dias limites de espera pelo benefício. Para os idosos o atendimento chegou a 86 dias, atropelando o prazo legal que é também de 45 dias.
“O INSS está completamente sucateado. Não tem servidores porque muitos se aposentaram com a própria Reforma da Previdência nesse governo atual“, disse. Para Zé Gonçalves, a Reforma da Previdência precisa ser revista já que o STF tomou uma decisão favorável, ou seja, foi favorável à recuperação dos proventos dos aposentados.
Zé Gonçalves referiu-se às perdas dos trabalhadores nos últimos quatro anos e citou ainda o bloqueio dos recursos do MEC para as Universidades e Institutos Federais de Educação, que podem ficar sem condições de funcionar nesse início de ano.
“Mas, com Lula na presidência, essa triste realidade vai mudar”, previu.