O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse nesta terça-feira (7) que o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento das empresas “é um grave erro”. Orlando é o relator na Câmara da medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e do salário para proteger empregos durante a pandemia do coronavírus.
Nesta segunda (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP, mas vetou o trecho que previa a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Hoje, essa iniciativa beneficia 17 setores da economia. A desoneração permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.
Atualmente, entre os 17 setores beneficiados por essa desoneração estão call center, comunicação, tecnologia da informação (TI), transporte, construção civil e têxtil. A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. Se os trechos fossem sancionados, a desoneração seria prorrogada até o fim de 2021.
“O veto a desoneração é um grave erro. Vai atingir setores econômicos que empregam milhões de brasileiros num momento crítico – e vai aumentar o desemprego”, afirmou Orlando. Apesar de o trecho ter sido vetado pelo presidente, a palavra final caberá aos parlamentares.
Deputados e senadores podem derrubar o veto e restabelecer o texto enviado à sanção. A análise dos vetos presidenciais é feita em sessão do Congresso. Para derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41; ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.
Orlando Silva disse esperar que os parlamentares derrubem o veto e garantam a prorrogação da desoneração. “Minha expectativa é que o Congresso Nacional derrube esses vetos. Precisamos fazer da manutenção do emprego uma obsessão”, afirmou
Com informações do G1