MP indica supostas irregularidades nas despesas para combate à Covid-19 em 10 cidades da PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) fez uma análise das despesas públicas relacionadas ao combate do coronavírus e identificou irregularidades nos gastos dos dez maiores municípios paraibanos. Entre elas, foram encontrados sobrepreço de produtos, insumos e serviços.

De acordo com o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate da Covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.

G1 entrou em contato com as prefeituras dos municípios citados, mas até a publicação da matéria, não obteve resposta.

Segundo o MPPB, 25 relatórios de auditoria sintéticos foram elaborados e serão encaminhados aos promotores de Justiça para que tomem conhecimento dos fatos e adotem as medidas necessárias.

O acompanhamento das despesas públicas realizadas pelos prefeitos durante a pandemia do coronavírus vem sendo realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Segundo o promotor, nas próximas fases do trabalho serão examinados os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da Covid-19, que foram realizados pela Paraíba e por municípios de médio porte. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, disse.

De acordo com o MPPB, a primeira fase foi iniciada com o acesso a todos os empenhos do município voltados ao enfrentamento da Covid-19 disponibilizados no Sistema Sagres Online (do Tribunal de Contas do Estado) e nos portais da Transparência. Em seguida, a equipe do Centro de Apoio Operacional utilizou critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos) para escolher as principais despesas a serem examinadas, com base em uma verificação prévia do valor contratado.

Após isso, foi realizada uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de sobrepreço, que foram objeto de relatórios de auditoria, nos quais constam as cotações dos valores dos produtos adquiridos, feitas através da plataforma “Preço de Referência”, do Tribunal de Contas da Paraíba, e de outras ferramentas oficiais de pesquisa de preços.

A elaboração dos 25 relatórios de auditoria sintéticos foi realizada pelos auditores de contas públicas, com 164 cotações de preços nas ferramentas públicas de pesquisa disponíveis.

Fonte: G1