O avanço em Patos de casos de dengue e de outras arboviroses, como chikungunya, vem preocupando o vereador sindicalista Zé Gonçalves (PT) que alertou a Saúde para o problema de algumas áreas do município estarem descobertas, ou seja, sem o agente comunitário de saúde – ACS e o agente de combate a endemias – ACE e pediu a realização de processo seletivo público.
“Muitos companheiros estão sobrecarregados, cobrindo as áreas de outros, e por isso é praticamente impossível fazer um bom trabalho”, analisou. Ele defendeu a realização de concurso público ou processo seletivo público para contratação de profissionais para suprir as demandas.
O parlamentar mirim disse que, no caso de processo seletivo, ele não pode ser simplificado ou temporário, mas sim público. Conforme ele, de acordo com o parágrafo 4º do Artigo 198 da Constituição Federal e o Artigo 9 da Lei Federal 11.350 de 2006, a contratação dos agentes de saúde e de endemias deve ser precedida de processo seletivo público e é proibida a contratação temporária ou terceirizada.
“A contratação precisa ser obrigatoriamente mediante vínculo direto e por tempo indeterminado. Enquanto outras categorias precisam de concurso público, a dos agentes de saúde e de combate a endemias pode ser um processo seletivo público”, explicou.
Zé Gonçalves enfatizou a necessidade da realização de processo seletivo público para contratação desses profissionais, com todos os critérios pertinentes, e sem diferenciação de salário.
“Eu soube, inclusive, que querem fazer esse processo seletivo simplificado e pagando apenas o salário, sem a insalubridade e os outros direitos desses servidores e servidoras”, relatou, dizendo que solicitará informações à Secretaria de Saúde sobre essa questão.
Zé Gonçalves reiterou que são os agentes de saúde e de combate a endemias que fazem a saúde preventiva e eles precisam ser valorizados, recebendo os salários dignos, recebendo o Previne Brasil, os EPIs e tendo condições dignas de trabalho. O parlamentar mirim ressaltou que os profissionais em Patos, no entanto, estão sobrecarregados e a cidade possui muitas áreas descobertas.
Com isso, as pessoas reclamam que o agente de saúde não está passando nas casas e isso vem ocorrendo, conforme ele, porque não há agente de saúde na área ou porque o profissional está afastado por problema de saúde.
Por tudo isso, Zé Gonçalves considera que é urgente a necessidade de realização de processo seletivo público para contratação de profissionais para atender as áreas descobertas e realizar o trabalho preventivo e de combate às arboviroses e outras doenças.