Promotor do Ministério Público acata reivindicação por melhores condições para mulheres no Presídio Feminino, em Patos

Na tarde desta quarta-feira, dia 09, aconteceu uma audiência virtual que contou com o promotor Dr. Uirassu Medeiros, do Ministério Público Estadual (MPE), e representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Patos, além de outras entidades. A reunião se debruçou sobre as condições das acomodações das apenadas no Presídio Feminino, em Patos.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Patos, Samara Oliveira, disse que a solicitação da audiência se deu a partir de denúncias chegadas ao conselho sobre as condições das apenadas que estão no Presídio Feminino. Após as denúncias, uma comissão visitou o presídio e verificou-se in loco que se faz necessário melhorias na iluminação, ventilação das celas e melhor atenção nos processos das reeducandas.

Samara Oliveira relatou que as observações quanto às condições das acomodações enfrentadas pelas apenadas sensibilizou o promotor que disse que iria sugerir as adequações sugeridas pelas representantes do conselho. O Dr. Uirassu Medeiros tomou conhecimento da escuridão nas celas e da falta de ventilação, fatores considerados degradantes e que ferem os direitos humanos.

Outra conquista destacada  por Samara Oliveira diz respeito à disponibilidade do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), que irá revisar processos das apenadas para ajudar nos casos previstos em Lei e que, por ventura, não estejam sendo cumpridos diante de falta de encaminhamento junto ao Poder Judiciário.

Jozivan Antero – Polêmica Patos